PEC aprovada pelo senado propõe redução de IPTU para imóveis que contribuam com a preservação do meio ambiente

Senado aprova proposta de emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde, a ideia é reduzir o valor do IPTU para imóveis que contribuam para a preservação do meio ambiente, de acordo com a PEC, será desconsiderada, no cálculo do IPTU, a área de determinado imóvel que tenha vegetação nativa.

Além disso, o texto permite (mas não obriga) que o município dê desconto para o imóvel que tenha:

• Aproveitamento de águas pluviais
• Reuso da água
• Tratamento local das águas residuais
• Recarga do aquífero
• Utilização de telhados verdes
• Grau de permeabilização do solo
• Utilização de energia renovável no imóvel

A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. A isenção do IPTU de áreas com vegetação nativa só passa a valer 180 dias após a promulgação. A possibilidade de desconto para imóveis sustentáveis vigoraria a partir da promulgação.

Fonte: https://www.imobzi.com/papoimobiliario/pec-aprovada-pelo-senado-propoe-reducao-de-iptu-para-imoveis-que-contribuam-com-a-preservacao-do-meio-ambiente/